Direitos das Pessoas com Deficiência em Debate Internacional
BRASIL, ARGENTINA, MÉXICO, CHILE, URUGUAI, COLÔMBIA, CUBA E PERU
Especialistas da América Latina dialogando sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, por meio dos Grupos de Pesquisa: Direito Privado no Século XXI, Peter Haberle e a Clínica de Direitos Humanos, vêm desenvolvendo pesquisas conjuntas para compreender melhor o impacto e os desdobramentos da entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Nesse contexto, percebeu-se a necessidade de realizar estudos comparativos aprofundados. Para cumprir esse objetivo, as instituições organizarão uma série de encontros virtuais ao longo de 2025, por meio de videoconferências.
Serão oito encontros virtuais, reunindo especialistas de diversos países da América Latina, para debater a implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Nova York, 2007), com foco no artigo 12 – que trata do reconhecimento da capacidade jurídica de todas as pessoas.
Essa é uma oportunidade única para se atualizar sobre legislações, políticas públicas e experiências comparadas da América Latina no apoio às pessoas com deficiência.
OBJETIVO
- Analisar como diferentes países estão implementando os dispositivos da Convenção da ONU;
- Promover o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e interessados na pauta da inclusão;
- Debater as legislações nacionais e os desafios em garantir a plena capacidade civil de pessoas com deficiência mental e intelectual;
Cronograma dos Encontros
O Caso Brasileiro
Data: 06/08/2025
Horário: 11h-12h30
A aula de abertura do curso tratará do Direito das Pessoas com Deficiência, da Convenção de Nova York, do panorama latino-americano e dos apoios no contexto brasileiro.
Docentes: Atalá Correia, Patrícia Cerqueira, Luciana Silva Garcia
O Caso Argentino
Data: 13/08/2025
Horário: 11h-12h30
A aula abordará o panorama do cumprimento da Convenção de Nova York pela Argentina e os apoios às pessoas com deficiência na legislação do país.
Docente: Juan Antônio Seda
O Caso Uruguaio
Data: 20/08/2025
Horário: 11h-12h30
A aula abordará o panorama do cumprimento da Convenção de Nova York pelo Uruguai e os apoios previstos à pessoa com deficiência na legislação uruguaia.
Docente: Alejandra Lorenzo
O Caso Mexicano
Data: 27/08/2025
Horário: 11h-12h30
A aula abordará o panorama do cumprimento da Convenção de Nova York pelo México e os apoios previstos à pessoa com deficiência na legislação mexicana.
Docente: Alejandra de La Rosa
O Caso Chileno
Data: 03/09/2025
Horário: 11h-12h30
A aula abordará o panorama do cumprimento da Convenção de Nova York pelo Chile e os apoios previstos à pessoa com deficiência na legislação chilena.
Docente: Cristián Lepín Molina
O Caso Colombiano
Data: 10/09/2025.
Horário: 11h-12h30
A aula abordará o panorama do cumprimento da Convenção de Nova York pela Colômbia e os apoios previstos à pessoa com deficiência na legislação colombiana.
Docente: Damary K. Real
O Caso Cubano
Data: 17/09/2025
Horário: 11h- 12h30
A aula abordará o panorama do cumprimento da Convenção de Nova York por Cuba e os apoios previstos às pessoas com deficiência na legislação cubana.
Docente: Leonardo Perez Gallardo
O Caso Peruano
Data: 24/09/2025
Horário: 11h-12h30
A aula abordará o panorama do cumprimento da Convenção de Nova York pelo Peru e os apoios previstos às pessoas com deficiência na legislação peruana.
Docente: Columba Del Carpio
Inscreva-se gratuitamente e participe dos encontros online com especialistas de 8 países da América Latina. Vamos juntos debater e entender como diferentes países estão construindo caminhos para uma sociedade mais inclusiva.
Realização
IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA)
Grupos de Pesquisa: Direito Privado no Seculo XXI, Peter Haberle e a Clínica de Direitos Humanos
Com participação de especialistas de Argentina, Uruguai, México, Chile, Colômbia, Cuba, Peru e Brasil.
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