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Doutorado Acadêmico em Direito

O programa que te leva para o exterior

Alcance o ápice da sua carreira jurídica

Inscrições
INSCRIÇÕES ABERTAS

Até novembro de 2025

Modalidade
MODALIDADE

Presencial
(Brasília)

Preço
VALOR

Em até 36x de R$ 4.951,00

Início das Aulas
INÍCIO DAS AULAS

09 de Março de 2026

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Os guias na sua jornada


Laura Schertel
Nelson Rosenvald
Celso de Barros
Gilmar Mendes
Manuellita Hermes
João Trindade
Daniel Falcão
Georges Abboud
Revista Direito Público
REVISTA DIREITO PÚBLICO
Em nosso programa, você tem acesso à nossa revista classificada como Qualis A1 pela CAPES

A Revista Direito Público (RDP) é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP e tem como missão disseminar conhecimento científico de excelência na área jurídica.

Por que escolher o IDP?


Convênios nacionais e internacionais

Convênios nacionais e internacionais

O IDP possui convênios com mais de 20 instituições estrangeiras, proporcionando parcerias e experiências globais que ampliam a formação dos estudantes e incentivam vivências acadêmicas internacionais.

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Convênios Editoriais

Convênios Editoriais

O IDP mantém convênios com as editoras Almedina, Juruá e Saraiva, fortalecendo o impacto científico, social, cultural e econômico dos trabalhos desenvolvidos em nossos cursos.

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Premiação de Melhores Teses

Premiação de Melhores Teses

O prêmio reconhece o mérito acadêmico dos alunos por meio de suas pesquisas. Realizado anualmente, premia os que se destacam nos cursos de Stricto Sensu em Direito, pelo alcance, originalidade e relevância científica de seus trabalhos.

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O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS
"O IDP eu tenho certeza que está causando uma verdadeira revolução no meio acadêmico.

A escolha do IDP, para mim, foi uma verdadeira mudança de chave, mudou radicalmente a minha perspectiva sobre o mundo, sobre os estudos. Foi uma escolha muito fácil de fazer diante da qualidade do corpo docente, e toda a carga intelectual que a instituição fornece. O que mais me atraiu foi a questão de levar a academia para os problemas concretos da sociedade."

Andrews Meira
Aluno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do IDP

Group 10-1
5137-[Convertido]
Nota 5 na CAPES

O Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP receberam nota de excelência na avaliação da CAPES.

Áreas de Interesse

O Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional do IDP está organizado em três linhas de pesquisa, que possibilitam o desenvolvimento de atividades de pesquisa em diferentes áreas do Direito. 


Linha 01
ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA
  • Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça
    • - Constitucionalismo Digital
    • - Acesso à Justiça
    • - Direito Constitucional Pós-Moderno
    • - Ativismo judicial e Direitos Fundamentais
  • Teoria jurídica, filosofia política e Constituição
    • - Tópicos Especiais em Teoria Jurídica
    • - Separação de Poderes, Federação e Argumentação Jurídica
    • - Constituição e constitucionalismo em perspectiva histórica
    • - Hermenêutica Jurídica Contemporânea
    • - Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo
Linha 02
TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
  • Constitucionalização do Direito Privado, Tecnologia e Inovação
    • - Direitos da Personalidade
    • - Judicialização de Políticas Públicas
    • - Liberdade de Expressão: desafios contemporâneos
  • Federalismo Fiscal, Gestão Estatal e Transformações da ordem Econômica
    • - Tributação 4.0
    • - Regulação econômica: aspectos teóricos e práticos
    • - Direito Tributário Constitucional
Linha 03
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
  • Liberdades, sanções estatais e políticas criminais
    • - Tópicos de Sociologia da Violência
    • - Direito Penal Econômico Contemporâneo
    • - Política Criminal Contemporânea
    • - Corrupção e Processo Penal
    • - Justiça Criminal Negocial: meios alternativos, consenso e colaboração premiada
  • Jurisdição e direito processual civil na ordem constitucional
    • - Direito Processual em Transformação
    • - A Defesa dos Interesses Coletivos em Juízo
    • - Uniformização da jurisprudência e a realização do papel constitucional das Cortes Superiores
    • - O Processo Civil brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988

Processo de Admissão


Passo 1
Inscrição Online

Baixe o edital, confira os pré-requisitos e inscreva-se. A equipe acadêmica verificará o atendimento aos critérios de seleção.

Passo 2
Entrevista

Candidatos com inscrição validada serão convocados para entrevista em formato presencial ou online, conforme escolha do mesmo.

Passo 3
Matrícula

Após análise da equipe de admissão, os aprovados serão devidamente matriculados.

Bem-vindo ao universo IDP


Com mais de 25 anos de experiência, o IDP é o epicentro do conhecimento jurídico e excelência acadêmica. Aqui, você mergulha em uma experiência única, onde a tradição se entrelaça com a inovação, moldando profissionais excepcionais e líderes visionários. 

Em nossos Campus, cada instante é uma oportunidade para explorar os limites do saber jurídico, enquanto nosso compromisso com a excelência transcende salas de aula, permeando os corredores com o espírito vibrante da advocacia e do pensamento crítico. 

Descubra no IDP não apenas uma instituição educacional, mas um ecossistema que cultiva a excelência, molda o futuro e inspira uma nova geração de protagonistas. Junte-se a nós nesta jornada onde cada passo é uma afirmação de comprometimento com a transformação, inovação e construção de um legado duradouro.

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Networking qualificado

NETWORKING QUALIFICADO
O IDP permite, através da grande variedade de alunos advindos de diversas áreas profissionais, de carreiras públicas e privadas, uma variada interação com perfis extremamente diferentes, o que enriquece o ambiente acadêmico e permite um networking qualificado para fins profissionais e acadêmicos.

Eventos-1

EVENTOS 
O IDP proporciona aos seus alunos uma enorme gama eventos, de forma gratuita, como é o caso do Congresso Internacional de Direito Constitucional e o Fórum de Lisboa, possibilitando aos inscritos a discussão de questões complexas com grandes pensadores do Direito mundial e autoridades públicas de diversas nações.

Grupo de Pesquisa

GRUPOS DE PESQUISA
O IDP possui mais de 70 grupos de pesquisa cadastrados junto ao CNPq, e possibilita aos seus membros uma imersão no ambiente de pesquisas aplicadas, além da resolução de questões jurídicas complexas e a publicação dos trabalhos produzidos nesta esteira.

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Edital do Doutorado Acadêmico em Direito