--- title: Doutorado Acadêmico em Direito --- [Skip to main content](https://materiais.idp.edu.br/doutorado-academico-em-direitohs_previewceqblacw-191228243326#main) Open main navigation Close main navigation ![LOGO\_IDP\_positiva-4](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/LOGO_IDP_positiva-4.png?width=60&height=60&name=LOGO_IDP_positiva-4.png "LOGO_IDP_positiva-4") Doutorado Acadêmico em Direito # O programa que te leva para o exterior # Alcance o ápice da sua carreira jurídica [Programa de Curso](https://materiais.idp.edu.br/doutorado-academico-em-direitohs_previewceqblacw-191228243326#form-guia) [Inscreva-se](https://materiais.idp.edu.br/inscricao-doutorado-academico-em-direito?hsLang=pt-br) [Lista de Espera](https://materiais.idp.edu.br/doutorado-academico-em-direitohs_previewceqblacw-191228243326#form-guia) ![Inscrições](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/CalendarCheck.png?width=50&height=50&name=CalendarCheck.png "Inscrições") INSCRIÇÕES ABERTAS  Até 11 de Novembro de 2026  ![Modalidade](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/MapPinLine.png?width=50&height=50&name=MapPinLine.png "Modalidade") MODALIDADE Presencial (Brasília) ![Preço](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/CurrencyCircleDollar.png?width=50&height=50&name=CurrencyCircleDollar.png "Preço") VALOR Em até 36x de R$ 5.199,00 ![Início das Aulas](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/NotePencil.png?width=50&height=50&name=NotePencil.png "Início das Aulas") INÍCIO DAS AULAS 08 de Março de 2027 ÚLTIMOS DIAS DE INSCRIÇÃO Inscreva-se agora! Em até 36x de R$ 4.951,00 [Inscreva-se](https://materiais.idp.edu.br/inscricao-doutorado-academico-em-direito?hsLang=pt-br) [Edital](https://materiais.idp.edu.br/doutorado-academico-em-direitohs_previewceqblacw-191228243326#form-edital) [![DAD-3](https://materiais.idp.edu.br/hubfs/DAD-3.png "DAD-3")](https://materiais.idp.edu.br/inscricao-doutorado-academico-em-direito?hsLang=pt-br) # O IDP te leva para estudar no exterior ![Países](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Frame%2040640-2.png?width=776&height=86&name=Frame%2040640-2.png "Países") ![Universidades](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Frame%2040639-1.png?width=603&height=235&name=Frame%2040639-1.png "Universidades") \*Confira as modalidades no [Manual de Internacionalização](https://materiais.idp.edu.br/hubfs/Manual%20de%20Internacionaliza%C3%A7%C3%A3o%20-%20para%20estudantes%20da%20Stricto%20Direito.pdf?hsLang=pt-br) Programa do Curso ## Os guias na sua jornada --- ![Laura Schertel](https://8880856.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/8880856/hubfs/Faculty%20Member-Jun-06-2025-09-59-24-9990-PM.png?width=1200&length=1200&name=Faculty%20Member-Jun-06-2025-09-59-24-9990-PM.png) ![Nelson Rosenvald](https://8880856.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/8880856/hubfs/Faculty%20Member-1-1.png?width=1200&length=1200&name=Faculty%20Member-1-1.png) ![Celso de Barros](https://8880856.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/8880856/hubfs/Faculty%20Member-2-1.png?width=1200&length=1200&name=Faculty%20Member-2-1.png) ![Gilmar Mendes](https://8880856.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/8880856/hubfs/Faculty%20Member-3-1.png?width=1200&length=1200&name=Faculty%20Member-3-1.png) ![Manuellita Hermes](https://8880856.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/8880856/hubfs/Faculty%20Member-4-1.png?width=1200&length=1200&name=Faculty%20Member-4-1.png) ![João Trindade](https://8880856.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/8880856/hubfs/Faculty%20Member-5-1.png?width=1200&length=1200&name=Faculty%20Member-5-1.png) ![Daniel Falcão](https://8880856.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/8880856/hubfs/Faculty%20Member-6-1.png?width=1200&length=1200&name=Faculty%20Member-6-1.png) ![Georges Abboud](https://8880856.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/8880856/hubfs/Faculty%20Member-7-1.png?width=1200&length=1200&name=Faculty%20Member-7-1.png) ![Revista Direito Público](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Group%2040610-2.png?width=972&height=1229&name=Group%2040610-2.png "Revista Direito Público") REVISTA DIREITO PÚBLICO Em nosso programa, você tem acesso à nossa revista classificada como Qualis A1 pela CAPES A **Revista Direito Público (RDP)** é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP e tem como missão disseminar conhecimento científico de excelência na área jurídica. ## Por que escolher o IDP? --- ![Convênios nacionais e internacionais](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Rectangle%20132-1.png?width=300&height=169&name=Rectangle%20132-1.png) ## Convênios nacionais e internacionais O IDP possui convênios com mais de 20 instituições estrangeiras, proporcionando parcerias e experiências globais que ampliam a formação dos estudantes e incentivam vivências acadêmicas internacionais. x ![Convênios Editoriais](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Rectangle%20133.png?width=300&height=169&name=Rectangle%20133.png) ## Convênios Editoriais O IDP mantém convênios com as editoras Almedina, Juruá e Saraiva, fortalecendo o impacto científico, social, cultural e econômico dos trabalhos desenvolvidos em nossos cursos. x ![Premiação de Melhores Teses](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Group%202269-1.png?width=300&height=169&name=Group%202269-1.png) ## Premiação de Melhores Teses O prêmio reconhece o mérito acadêmico dos alunos por meio de suas pesquisas. Realizado anualmente, premia os que se destacam nos cursos de Stricto Sensu em Direito, pelo alcance, originalidade e relevância científica de seus trabalhos. x O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS "O IDP eu tenho certeza que está causando uma verdadeira revolução no meio acadêmico. A escolha do IDP, para mim, foi uma verdadeira mudança de chave, mudou radicalmente a minha perspectiva sobre o mundo, sobre os estudos. Foi uma escolha muito fácil de fazer diante da qualidade do corpo docente, e toda a carga intelectual que a instituição fornece. O que mais me atraiu foi a questão de levar a academia para os problemas concretos da sociedade." **Andrews Meira** Aluno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do IDP ![Group 10-1](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Group%2010-1.png?width=386&height=400&name=Group%2010-1.png "Group 10-1") ![5137-\[Convertido\]](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/5137-%5BConvertido%5D.png?width=288&height=288&name=5137-%5BConvertido%5D.png "5137-[Convertido]") Nota 5 na CAPES O Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP receberam nota de excelência na avaliação da CAPES. ## Áreas de Interesse O Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional do IDP está organizado em três linhas de pesquisa, que possibilitam o desenvolvimento de atividades de pesquisa em diferentes áreas do Direito.  --- ![Linha 01](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Rectangle-1080.webp?width=878&height=878&name=Rectangle-1080.webp "Linha 01") ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - **Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça** - \- Constitucionalismo Digital - \- Acesso à Justiça - \- Direito Constitucional Pós-Moderno - \- Ativismo judicial e Direitos Fundamentais - **Teoria jurídica, filosofia política e Constituição** - \- Tópicos Especiais em Teoria Jurídica - \- Separação de Poderes, Federação e Argumentação Jurídica - \- Constituição e constitucionalismo em perspectiva histórica - \- Hermenêutica Jurídica Contemporânea - \- Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo ![Linha 02](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Rectangle-1082.webp?width=878&height=878&name=Rectangle-1082.webp "Linha 02") TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - **Constitucionalização do Direito Privado, Tecnologia e Inovação** - \- Direitos da Personalidade - \- Judicialização de Políticas Públicas - \- Liberdade de Expressão: desafios contemporâneos - **Federalismo Fiscal, Gestão Estatal e Transformações da ordem Econômica** - \- Tributação 4.0 - \- Regulação econômica: aspectos teóricos e práticos - \- Direito Tributário Constitucional ![Linha 03](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Rectangle-1081.webp?width=878&height=878&name=Rectangle-1081.webp "Linha 03") A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - **Liberdades, sanções estatais e políticas criminais** - \- Tópicos de Sociologia da Violência - \- Direito Penal Econômico Contemporâneo - \- Política Criminal Contemporânea - \- Corrupção e Processo Penal - \- Justiça Criminal Negocial: meios alternativos, consenso e colaboração premiada - **Jurisdição e direito processual civil na ordem constitucional** - \- Direito Processual em Transformação - \- A Defesa dos Interesses Coletivos em Juízo - \- Uniformização da jurisprudência e a realização do papel constitucional das Cortes Superiores - \- O Processo Civil brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988 [Cronograma Completo do Processo Seletivo](https://pos.idp.edu.br/wp-content/uploads/2025/04/Cronograma-DAD-2025.2.pdf) ## Processo de Admissão --- Passo 1 Inscrição Online Baixe o edital, confira os pré-requisitos e inscreva-se. A equipe acadêmica verificará o atendimento aos critérios de seleção. Passo 2 Entrevista Candidatos com inscrição validada serão convocados para entrevista em formato presencial ou online, conforme escolha do mesmo. Passo 3 Matrícula Após análise da equipe de admissão, os aprovados serão devidamente matriculados. ## Bem-vindo ao universo IDP --- Com mais de 25 anos de experiência, o IDP é o epicentro do conhecimento jurídico e excelência acadêmica. Aqui, você mergulha em uma experiência única, onde a tradição se entrelaça com a inovação, moldando profissionais excepcionais e líderes visionários.  Em nossos Campus, cada instante é uma oportunidade para explorar os limites do saber jurídico, enquanto nosso compromisso com a excelência transcende salas de aula, permeando os corredores com o espírito vibrante da advocacia e do pensamento crítico.  Descubra no IDP não apenas uma instituição educacional, mas um ecossistema que cultiva a excelência, molda o futuro e inspira uma nova geração de protagonistas. Junte-se a nós nesta jornada onde cada passo é uma afirmação de comprometimento com a transformação, inovação e construção de um legado duradouro. +25 Anos de ensino +200 Professores +2.228 Alunos satisfeitos 500 Cursos ofertados +26.076 Certificados de cursos gratuitos emitidos # Inscreva-se agora! --- 36x de R$ 5.199,00 - Taxa de inscrição: via PIX ou cartão de crédito. - Taxa de matrícula e mensalidades: via PIX, boleto ou cartão de crédito. ou à vista por R$ 162.750,00 [Lista de Espera](https://materiais.idp.edu.br/doutorado-academico-em-direitohs_previewceqblacw-191228243326#form-guia) [Inscreva-se](https://materiais.idp.edu.br/inscricao-doutorado-academico-em-direito?hsLang=pt-br) [Programa de Curso](https://materiais.idp.edu.br/doutorado-academico-em-direitohs_previewceqblacw-191228243326#form-guia) [Edital](https://materiais.idp.edu.br/doutorado-academico-em-direitohs_previewceqblacw-191228243326#form-edital) ## Experiências únicas que você só vive aqui --- ![Networking qualificado](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Networking%20qualificado.png?width=300&height=141&name=Networking%20qualificado.png "Networking qualificado") ## **NETWORKING QUALIFICADO** O IDP permite, através da grande variedade de alunos advindos de diversas áreas profissionais, de carreiras públicas e privadas, uma variada interação com perfis extremamente diferentes, o que enriquece o ambiente acadêmico e permite um networking qualificado para fins profissionais e acadêmicos. ![Eventos-1](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Eventos-1.png?width=300&height=162&name=Eventos-1.png "Eventos-1") ## **EVENTOS**  O IDP proporciona aos seus alunos uma enorme gama eventos, de forma gratuita, como é o caso do Congresso Internacional de Direito Constitucional e o Fórum de Lisboa, possibilitando aos inscritos a discussão de questões complexas com grandes pensadores do Direito mundial e autoridades públicas de diversas nações. ![Grupo de Pesquisa](https://materiais.idp.edu.br/hs-fs/hubfs/Grupo%20de%20Pesquisa.png?width=300&height=141&name=Grupo%20de%20Pesquisa.png "Grupo de Pesquisa") ## **GRUPOS DE PESQUISA** O IDP possui mais de 70 grupos de pesquisa cadastrados junto ao CNPq, e possibilita aos seus membros uma imersão no ambiente de pesquisas aplicadas, além da resolução de questões jurídicas complexas e a publicação dos trabalhos produzidos nesta esteira. [Inscreva-se](https://pos.idp.edu.br/mestrado/mestrado-academico-em-direito-constitucional/matricula-passo-1/) [Programa de Curso](https://materiais.idp.edu.br/doutorado-academico-em-direitohs_previewceqblacw-191228243326#form-guia) [Edital](https://materiais.idp.edu.br/doutorado-academico-em-direitohs_previewceqblacw-191228243326#form-edital) [Inscreva-se](https://materiais.idp.edu.br/doutorado-academico-em-direito-passo-1?hsLang=pt-br) Preencha o formulário e acesse o Edital do Doutorado Acadêmico em Direito