Estrutura e funcionamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Com destaque para o papel da ANVISA, das vigilâncias estaduais e municipais
Quem protege a população quando um medicamento vira fenômeno de consumo?
A Vigilância Sanitária e a Regulação de Produtos no Brasil - Um guia prático para compreensão do sistema de proteção da saúde da população.
O que você encontra neste e-book:
Quem protege a população quando um medicamento vira fenômeno de consumo? A resposta passa, necessariamente, pela Vigilância Sanitária e pelo sistema regulatório que atua para garantir que produtos amplamente utilizados pela sociedade sejam seguros, eficazes e comercializados dentro de parâmetros legais. Este e-book apresenta, de forma clara e acessível, como o Brasil estrutura a proteção da saúde da população diante da crescente complexidade do mercado de medicamentos e outros produtos sujeitos ao controle sanitário.
Ao longo do material, o leitor compreende como funciona o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, o papel da ANVISA e os principais instrumentos de regulação e fiscalização de produtos. Com uma abordagem prática, o e-book explica os caminhos da regularização, o monitoramento pós-mercado e os desafios contemporâneos da regulação sanitária, conectando direito, saúde pública, inovação tecnológica e garantia de acesso.
Serão abordados os seguintes tópicos e muito mais!
Regulação sanitária de produtos no Brasil
Incluindo medicamentos, alimentos, cosméticos, produtos para saúde e outros bens sujeitos ao controle sanitário
Caminhos da regularização e do controle pós-mercado
Abordando licenciamento, registro, notificação, fiscalização, sanções e garantias do devido processo legal
Conheça o autor
Priscila Pereira Menino
Advogada Sanitarista, com mais de 15 anos de experiência na Regulação Sanitária e Econômica. Professora. Especialista em Regulação e Qualidade na Indústria Farmacêutica – ICTQ. Mestre em Direito Constitucional – IDP/DF. Mestranda em Derecho pela Universidad de Mendoza/Argentina. Doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Autora do livro “Regulação do Mercado de Medicamentos”. Membro e representante do Comitê de Ética do Instituto de Direito Sancionador – IDASAN. Spearker na Universidade de Coimbra, cooperando com a organização de eventos voltados para o Reliance Regulatório entre Brasil e Europa. Pesquisadora, vinculada ao CNPQ, do Núcleo de Comparações Jurídcias Brasil-Europa, relacionado ao Centro de Pesquisas CEPES/IDP, em cooperação com o Centro Di Ricerca Interdipartimentale Per Gli Studi Politicocostituzionali e Di Legislazione Comparata (CRISPEL), da Università Degli Studi Roma TRE. E-mail: pmenino@ubirajaramarques.com.br - http://lattes.cnpq.br/4028681536567591
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