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MATERIAL GRATUITO • E-BOOK EXCLUSIVO
Clima e Meio Ambiente: os desafios jurídicos que estão transformando governos, empresas e a sociedade
Compreenda os principais conceitos de justiça climática, governança climática, transição energética e litigância climática no Brasil e no mundo.
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Por que este e-book é relevante?

As mudanças climáticas deixaram de ser apenas uma questão ambiental para se tornarem um dos maiores desafios jurídicos, econômicos e sociais do século XXI.

Neste e-book, você irá compreender como temas como justiça climática, governança ambiental, transição energética e litigância climática estão influenciando políticas públicas, decisões judiciais, investimentos e estratégias empresariais.

O material apresenta uma visão atualizada sobre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, os desafios regulatórios decorrentes da emergência climática e o papel do Direito na construção de soluções sustentáveis para as presentes e futuras gerações.
"A Justiça Climática transcendeu o estatuto de conceito ambiental, consolidando-se como um imperativo jurídico, ético e político fundamental para a proteção da dignidade da pessoa humana e para a garantia da igualdade."
Seção: Considerações Finais – Justiça Climática
CONTEÚDO ESTRUTURADO
O que você encontrará no material
Uma análise prática sobre os principais temas que estão moldando a agenda climática nacional e internacional.
01

Justiça Climática e Direitos Humanos

Entenda como os impactos das mudanças climáticas afetam de forma desigual diferentes populações e por que a justiça climática se tornou um tema central para tribunais e organismos internacionais.

02

Governança Climática e Políticas Públicas

Conheça os mecanismos de governança climática, o papel dos governos, da sociedade civil e das instituições de controle na implementação de políticas de mitigação e adaptação.

03

Transição Energética e Economia de Baixo Carbono

Descubra como a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis está transformando mercados, criando oportunidades econômicas e impulsionando novas regulações.

04

Litigância Climática e Atuação Jurídica

Saiba como ações judiciais vêm sendo utilizadas para exigir o cumprimento de metas ambientais, responsabilizar agentes públicos e privados e fortalecer a proteção climática.

Mariana Cirne-1
SOBRE O AUTOR
Mariana Barbosa Cirne
Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Líder do Grupo de Pesquisa Clima, Argumentação e Separação de Poderes (CASP/IDP). Procuradora federal na Advocacia-Geral da União (AGU).
Roberta-1
SOBRE O AUTOR
Roberta Amanajás Monteiro
Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora do Programa de Pós Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Líder do Grupo Métodos DH. Integrante do Grupo de Pesquisa Clima, Argumentação e Separação de Poderes (CASP/IDP).
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SOBRE O AUTOR
Karin Kässmayer
Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR). Mestre em Direito Econômico e Social (PUCPR). Professora do Programa de Pós Graduação em Direito do IDP. Integrante do Grupo de Pesquisa Clima, Argumentação e Separação de Poderes (CASP/IDP). Consultora Legislativa do Senado Federal. Advogada. Conselheira do Instituto Esfera. 
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