Coisa Julgada em Matéria Tributária

Preencha o formulário abaixo para ter acesso ao ebook gratuito por tempo limitado!

Entenda todos os detalhes e nuances que envolvem a coisa julgada em Matéria Tributária com este ebook completo.

Os aspectos iniciais do direito processual tributário relacionados à Coisa Julgada são fundamentais para garantir a estabilidade, a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos contribuintes no âmbito das relações fiscais.

Serão abordados os seguintes tópicos e muito mais!

Aspectos iniciais sobre direito processual tributário coligado à Coisa Julgada

Decisão sobre “Coisa Julgada” na área tributária tomada pelo Supremo Tribunal Federal, temas 881 e 885

Reflexões sobre a Súmula 239 do Supremo Tribunal Federal

Decisão sobre “Coisa Julgada” na área tributária tomada pelo Supremo

Conheça o autor

Oto Leandro Rodrigues Ribeiro

Escritor. Analista de Relacionamento e Mentor (IDP). Redator (IDP). Discente em Direito Tributário (IDP). Especialista em Direito Processual Civil (PUCRS). Especialista em Direito Penal e Criminologia (PUCRS). Graduado em Direito (UCB). Membro-Acadêmico associado à Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC.

Acesse a nossa plataforma de conteúdo