Jurisdição Constitucional: Entendendo o Controle Judicial no Brasil
Preencha o formulário e acesse o ebook gratuito!
A Constituição Federal de 1988 estabelece, dentro de um Estado Democrático de Direito, um instrumento de garantia normativa e hierárquica.
Nesse sentido, a jurisdição constitucional possui um papel importante dentro do ordenamento jurídico, além do grande impacto social.
Serão abordados os seguintes tópicos e muito mais!
Controle de Constitucionalidade
Como funciona a jurisdição constitucional brasileira?
Qual a função da jurisdição constitucional?
Controle Preventivo, Controle Repressivo, Via Concentrada e Via Difusa
Conheça a autora
Fernanda de Morais Oliveira
Graduada pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pelo IDP-Online. Pesquisadora na área do direito penal e gênero.
