Coisa Julgada em Matéria Tributária: Doutrina e jurisprudência
Análise aprofundada da coisa julgada tributária à luz da doutrina e da jurisprudência atual do STJ e STF.
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Onde assistir
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Atuação tributária estratégica exige domínio da coisa julgada!
Esse minicurso oferece uma oportunidade única de aprofundar um dos temas mais relevantes e complexos do Direito Tributário: a coisa julgada.
A proposta de análise doutrinária e jurisprudencial, especialmente com foco nas decisões mais recentes do STJ e STF, é essencial para quem atua ou pretende atuar na área tributária.
Em um cenário de constantes mudanças e tensões entre segurança jurídica e tributação eficiente, compreender os limites e os efeitos da coisa julgada tributária é indispensável para uma prática jurídica atualizada, estratégica e constitucionalmente orientada.
Você irá se aprofundar em temas como:
Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada em matéria tributária.
Modulação dos efeitos das decisões do STF e seus impactos fiscais.
Conflito entre coisa julgada e eficácia vinculante de precedentes.
Revisitação de jurisprudência: repercussões práticas para contribuintes e Fazenda Pública.
Aprenda com um corpo docente de excelência!
Reflexão crítica e atualizada sobre a coisa julgada em matéria tributária com quem é especialista no assunto!
Claudio Seefelder
Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Processual Civil, Autor de diversos livros e artigos, Procurador da Fazenda Nacional com atuação perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores do Brasil.
Quem deve participar?
Estudantes, advogados e demais operadores do Direito
O minicurso é fundamental para quem busca compreender os impactos da coisa julgada no contencioso tributário à luz da doutrina e da jurisprudência recente, qualificando a atuação prática e estratégica na área.
Magistrados e servidores de tribunais
A capacitação é essencial para a aplicação segura e atual do instituto da coisa julgada tributária, diante das mudanças interpretativas promovidas pelos tribunais superiores.
Professores e pesquisadores
O curso oferece subsídios teóricos e jurisprudenciais atualizados para enriquecer a produção acadêmica e o ensino jurídico sobre um dos temas centrais do Direito Tributário contemporâneo.
Veja as vantagens do minicurso do IDP!
Tenha uma experiência IDP ao vivo
Durante o minicurso, você aprende sobre um tema específico e pode experimentar como funcionam as aulas ao vivo do IDP
Networking e discussão de ideias
A aula tem uma configuração expositiva, onde o docente propõe o conteúdo, mas também há oportunidades de discussão, perguntas e ideias no chat para professores autoridades no assunto e alunos de todo o Brasil
Temas atuais
Nos minicursos, tratamos sobre assuntos que estão em alta no âmbito do direito, trazendo docentes renomados para explicar, discutir e indicar caminhos de forma gratuita
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