Fraudes em Licitações: da apuração à sanção
Neste minicurso gratuito, especialistas vão apresentar uma visão prática e crítica sobre os principais tipos de fraude em licitações, os mecanismos de apuração e investigação utilizados pelos órgãos de controle e as consequências jurídicas para os responsáveis.
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Fraudes em Licitações: Identificação, Apuração e Sancionamento
As contratações públicas movimentam bilhões todos os anos no Brasil, mas também são terreno fértil para irregularidades. Identificar, apurar e sancionar fraudes em licitações é essencial para garantir a integridade do processo, a correta aplicação dos recursos públicos e a responsabilização de agentes e empresas envolvidos.
Neste minicurso gratuito, especialistas vão apresentar uma visão prática e crítica sobre os principais tipos de fraude em licitações, os mecanismos de apuração e investigação utilizados pelos órgãos de controle e as consequências jurídicas para os responsáveis.
Você irá se aprofundar em temas como:
Identificação e Tipologia das Fraudes em Licitações: como funcionam as práticas mais comuns e de que forma são detectadas.
Mecanismos de Apuração e Investigação: instrumentos legais, procedimentos e atuação dos órgãos de controle.
Sanções e Responsabilização: implicações administrativas, civis e penais para empresas e agentes públicos
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Antonio Rodrigo Machado
Mestre em Direito Administrativo, Advogado Administrativista e Presidente do Instituto de Direito Administrativo do DF.

Convidada: Daniele Feitosa
Advogada e mestranda em Direito pelo IDP. Graduada em Direito e Engenharia Civil.
Quem deve participar?
Advogados, estudantes e profissionais do Direito interessados em Fraudes em Licitações
Servidores públicos e gestores envolvidos em temas de Fraudes em Licitações
Pesquisadores, ativistas e representantes de organizações da sociedade civil
Todos que desejam compreender com profundidade as Fraudes em Licitações
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