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Agentes de Tratamento na LGPD

23.Fev.2022
19h às 21h

Apresentação-mobile

Guilherme Pereira Pinheiro
Pós-doutor em Direito, Consultor Legislativo e Professor do IDP

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Apresentação

Em um mundo movido pela economia digital, identificar com precisão quem são e o que fazem os agentes de tratamento e o encarregado pelo tratamento de dados pessoais é essencial. A aula pretende explorar quem pode ser um agente de tratamento, a razão de existirem essas diferenças, os casos do sub-operadores e co-controladores de dados, a responsabilidade desses atores, entre outros temas.

Professores

Guilherme Pereira Pinheiro

Pós-doutor em Direito e Democracia pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Master of Laws (LL.M) em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York e Mestre em Direito pelo Uniceub. Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado Profissional e professor da Graduação em Direito do IDP. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.

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