O protagonismo crescente do Judiciário no Brasil tem gerado discussões intensas sobre seus limites institucionais e sua responsabilidade na preservação do Estado Democrático de Direito. Compreender onde termina a interpretação constitucional e onde começa o ativismo judicial é fundamental para avaliar o equilíbrio entre os poderes e os impactos das decisões judiciais na política. Este minicurso oferece uma leitura crítica e atualizada dos conceitos que estruturam esse debate, permitindo que você desenvolva uma visão sólida e fundamentada sobre o papel das Cortes — especialmente o STF — em uma democracia em transformação.

Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Constitucional da PUC-SP e do programa de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino - IDP-DF. Advogado. Foi Coordenador Técnico do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos do CONJUR da FIESP.