Tema

Prepare-se para uma experiência de análise aprofundada das decisões que estão redefinindo os direitos fundamentais no país.

Neste minicurso, conduzido por um especialista e voltado a profissionais e estudiosos de alto nível, você terá acesso a uma seleção criteriosa dos julgamentos mais impactantes do STF em 2024.

De temas polêmicos, como a recusa de transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová, ao uso do véu islâmico em fotos oficiais, cada caso ilustra a complexidade da interpretação constitucional na defesa de liberdades e crenças individuais.

Vamos explorar como essas decisões do STF não apenas refletem o entendimento jurídico atual, mas também moldam o cenário para o futuro da prática advocatícia e o impacto no direito constitucional.