Mestre em Direito, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Edson de Resende Castro Promotor de Justiça, Especialista em Ciências Jurídicas e Coordenador Eleitoral do Ministério Público
Apresentação
O encontro tratará da decisão de cassação de mandato, mais precisamente o objetivo será expor um método de estruturação analítica dos pontos centrais de uma decisão dessa natureza abordando: a causa de pedir (limites e a questão do fato superveniente), a tipologia dos ilícitos (tipos eleitorais abertos e fechados), a tutela de bens jurídicos, o regime de responsabilidade eleitoral e as sanções.
Professores
Rodrigo López Zilio
Mestre em Direito, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Professora do IDP.
Édson Resende de Castro
Promotor de Justiça, Especialista em Ciências Jurídicas e Coordenador Eleitoral do Ministério Público.
