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Cassação de mandato eleitoral: teoria e prática

21 e 23.Mar.2022
19h às 21h

Apresentação-mobile

Rodrigo López Zilio

Mestre em Direito, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Edson de Resende Castro
Promotor de Justiça, Especialista em Ciências Jurídicas e Coordenador Eleitoral do Ministério Público

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Apresentação

O encontro tratará da decisão de cassação de mandato, mais precisamente o objetivo será expor um método de estruturação analítica dos pontos centrais de uma decisão dessa natureza abordando: a causa de pedir (limites e a questão do fato superveniente), a tipologia dos ilícitos (tipos eleitorais abertos e fechados), a tutela de bens jurídicos, o regime de responsabilidade eleitoral e as sanções.

Professores

Rodrigo López Zilio

Mestre em Direito, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Professora do IDP.

Édson Resende de Castro

Promotor de Justiça, Especialista em Ciências Jurídicas e Coordenador Eleitoral do Ministério Público.

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