O direito de propriedade é um dos eixos mais relevantes — e também mais disputados — do Direito contemporâneo. Neste minicurso, você vai compreender como a Constituição Federal e a Reforma do Código Civil dialogam entre si, quais impactos trazem para a noção de função social da propriedade e de que forma esses debates se tornaram terreno fértil para pesquisas acadêmicas, dissertações e teses de alto nível.

Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III , Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.