A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia, mas também pode ser instrumentalizada para enfraquecer as próprias instituições que deveria proteger. Neste minicurso, você vai compreender como democracia defensiva, atos antidemocráticos e perigo de dano presente e imediato se articulam no debate constitucional e político. Mais do que teoria, é uma oportunidade de refletir sobre como equilibrar a preservação do pluralismo com a necessidade de proteger o Estado Democrático de Direito.

Atuou como advogado no TozziniFreire Advogados e gestor de litígios no grupo Telecom Italia. Foi assessor no STJ (2007–2009) e, desde 2009, é Juiz de Direito no TJDFT, com experiência em diversas varas e na coordenação de mediação e conciliação. Também atuou no STJ e no CNMP. Mestre em resíduos sólidos e doutor em Direito pela USP, é autor de obra premiada sobre prescrição e decadência. Professor de graduação, mestrado e doutorado no IDP.