Licenciamento ambiental – aspectos polêmicos
Compreenda os fundamentos e os conflitos do licenciamento ambiental no Brasil — da jurisprudência ao novo marco legal recém-aprovado no Senado e em debate na Câmara.
Modalidade
100% online
Horário
19h
Onde assistir
Ao vivo via Youtube
Entenda o Licenciamento Ambiental e os Impactos do Novo Marco Legal
Você quer compreender os principais aspectos do licenciamento ambiental no Brasil e se atualizar sobre as mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 2159/2021, recém-aprovado no Senado e agora em análise pela Câmara dos Deputados?
Participe do nosso minicurso 100% online e gratuito e descubra como o novo marco do licenciamento ambiental pode transformar a relação entre desenvolvimento e sustentabilidade no país.
O que você vai aprender:
- Estrutura e fundamentos do licenciamento ambiental no Brasil;
- Julgados recentes do Supremo Tribunal Federal que impactam diretamente o tema;
- Os riscos e oportunidades do novo marco regulatório, recém-aprovado no Senado e em debate no Congresso Nacional;
- Como a legislação ambiental se conecta com os princípios constitucionais e a proteção efetiva do meio ambiente.
Por que este minicurso é essencial para você?
O licenciamento ambiental é uma ferramenta estratégica para a proteção do meio ambiente e o equilíbrio entre progresso e responsabilidade socioambiental. Este minicurso foi desenvolvido para oferecer uma compreensão clara e atualizada sobre:
- As normas aplicáveis ao licenciamento ambiental e sua relevância prática;
- A jurisprudência do STF e os principais precedentes relacionados ao tema;
- O atual debate sobre o PL nº 2159/2021, recém-aprovado no Senado e agora em análise pela Câmara dos Deputados, que propõe um novo marco legal e os desafios de sua implementação;
- A interpretação constitucional do licenciamento ambiental no contexto do Estado de Direito Ambiental.
Aprenda com um corpo docente de excelência!
Karin Kässmayer
Professora do IDP e Consultora Legislativa do Senado Federal
Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Advogada. Assessora jurídica ambiental, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR.
Quem deve participar?
Profissionais e estudantes de áreas técnicas e interdisciplinares
omo engenharia ambiental, biologia, administração, economia e outras, que lidam direta ou indiretamente com processos de licenciamento ambiental e políticas públicas ambientais.
Profissionais do Direito Ambiental
advogados, promotores, juízes e consultores jurídicos que atuam ou desejam atuar na área de direito ambiental e precisam compreender as atualizações legislativas e jurisprudenciais.
Estudantes de Graduação e Pós-Graduação (em Direito e áreas afins)
especialmente aqueles do IDP ou de outras instituições, que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre legislação e práticas do licenciamento ambiental.
Veja as vantagens do minicurso do IDP!
Tenha uma experiência IDP ao vivo
Durante o minicurso, você aprende sobre um tema específico e pode experimentar como funcionam as aulas ao vivo do IDP
Networking e discussão de ideias
A aula tem uma configuração expositiva, onde o docente propõe o conteúdo, mas também há oportunidades de discussão, perguntas e ideias no chat para professores autoridades no assunto e alunos de todo o Brasil
Temas atuais
Nos minicursos, tratamos sobre assuntos que estão em alta no âmbito do direito, trazendo docentes renomados para explicar, discutir e indicar caminhos de forma gratuita
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