Os três poderes: cooperação e conflito em democracias contemporâneas
O minicurso propõe uma análise crítica sobre os desafios do equilíbrio institucional no Brasil
Assista onde e quando quiser
Via Youtube

Os Três Poderes na governança brasileira: cooperação, conflito e equilíbrio institucional.
A partir de quatro eixos — presidencialismo de coalizão, controle judicial do processo legislativo, orçamento público e decisões recentes do STF, e processos estruturais — o encontro busca compreender como Executivo, Legislativo e Judiciário interagem em um cenário marcado por negociações políticas, tensões institucionais e redefinição de papéis. O objetivo é oferecer ao público acadêmico e profissional uma visão aprofundada sobre os mecanismos de cooperação e conflito que moldam a governança democrática brasileira.
Além de explorar a dinâmica política do presidencialismo de coalizão, o evento abordará o papel cada vez mais relevante do Supremo Tribunal Federal no controle legislativo e orçamentário, com destaque para decisões que têm impactado a formulação de políticas públicas. Ao tratar dos processos estruturais, será discutido como o Judiciário tem interferido em questões de alta complexidade social, propondo soluções de longo prazo. O minicurso pretende, assim, estimular uma reflexão crítica sobre os limites e possibilidades da atuação dos três poderes, em busca de caminhos para o fortalecimento da democracia contemporânea.
Você irá se aprofundar em temas como:
Explorar a dinâmica política do presidencialismo de coalizão
Entender as decisões que têm impactado a formulação de políticas públicas.
Aprenda com um corpo docente de excelência!
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Victor Marcel Pinheiro
Doutor em Direito, Assessor de Ministro do STF
Quem deve participar?
Estudantes e profissionais do Direito interessados em Cooperação e conflito em democracias contemporâneas
Servidores públicos e gestores envolvidos em temas de Direito Constitucional
Pesquisadores, ativistas e representantes de organizações da sociedade civil
Todos que desejam compreender com profundidade o cenário de Segurança Jurídica e de Direito Constitucional
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