Minicurso - Planejamento das Contratações Públicas na Lei 14.133/2021

A Lei nº 14.133/2021 trouxe uma nova lógica para as contratações públicas: o planejamento deixou de ser uma etapa burocrática e passou a ser o coração de toda a contratação.

Órgãos que dominam os instrumentos da fase preparatória contratam melhor, gastam menos e enfrentam menos riscos jurídicos.

Nesta aula gratuita, você vai entender como o DFD, o ETP e o Termo de Referência se conectam e por que errar nessa etapa compromete todo o processo.

Com base na jurisprudência mais recente e nos desafios reais enfrentados pelos gestores públicos, o conteúdo foi desenhado para quem precisa colocar a teoria em prática.

Estrutura do Planejamento das Contratações Descrição

Entenda como funciona o ciclo de planejamento na nova lei, sua relação com a governança institucional e como cada etapa contribui para a eficiência administrativa.

DFD, ETP e Termo de Referência na Prática Descrição

Aprenda a elaborar os principais instrumentos da fase preparatória — Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com foco em aplicação prática.

Gestão de Riscos e Definição da Solução Descrição

Compreenda como identificar, mapear e tratar riscos na fase de planejamento, e como escolher a solução mais adequada e juridicamente segura para cada contratação.

Jurisprudência e Desafios dos Órgãos Públicos Descrição

Conheça os principais entendimentos dos tribunais de controle e os erros mais comuns na fase preparatória e saiba como evitá-los na sua atuação.

Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Bacharel em Direito e em Ciência Política. Professor, autor e palestrante com vasta produção acadêmica e atuação em cursos de pós-graduação e formação de gestores públicos em todo o Brasil. Especialista em direito público, Felipe une rigor científico e linguagem acessível para preparar profissionais para os desafios das contratações públicas modernas.

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Temas atuais

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Início Agosto/2026

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