O novo requisito trazido pela EC nº 125/2022: o que é a relevância da questão federal, como demonstrá-la, as hipóteses de relevância presumida e os pontos que ainda geram controvérsia na sua aplicação.
O papel da reclamação diante do novo cenário de acesso ao STJ: cabimento, limites e os debates sobre seu uso como instrumento para garantir a autoridade das decisões e a observância dos precedentes.
A relação entre o filtro de relevância e o sistema de precedentes qualificados — da formação das teses à sua aplicação pelos tribunais — e o que esperar do STJ como corte de precedentes.
Como o novo filtro impacta a atuação nos tribunais superiores: estratégias para a demonstração da relevância nas razões recursais, os riscos de inadmissão e o que o advogado precisa ajustar desde as instâncias ordinárias.
