Setor de saneamento e a estruturação de novos negócios no setor

Apresentação

O objetivo do minicurso é apresentar os fundamentos relativos à regulação econômica e, em especial, dos setores de infraestrutura. Da mesma forma, objetiva-se contextualizar as condições macroeconômicas do Estado brasileiro e a necessidade da boa regulação para atrair os investimentos privados. Dentro desse escopo, foca-se no “setor de saneamento e a estruturação de novos negócios no setor''. Será discutido o histórico conflito federativo que culminou na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualizou o marco regulatório setorial. Serão apresentadas as principais características desse marco, bem como os avanços conquistados (a atração do setor privado desde o estabelecimento da nova Lei), bem como as lacunas a serem preenchidas.

Professores

Fernando Soares

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (2000) e doutorado em Economia também pela Universidade de Brasília (2006). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Teoria do Comércio Internacional, Finanças Internacionais, Política Econômica e Regulação Econômica. Atualmente é Coordenador-Geral de Estruturação de Projetos e Financiamento da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. É autor de livros e de diversos artigos nacionais e internacionais.

Manoel Renato

Trabalho no Ministério da Economia como Esp Pol Publ Gest Governamental e atualmente sou Diretor do Programa de Fomento a Parcerias de Entes Subnacionais da SPPI. Possuo Mestrado em Saúde Pública USP, Especialização em Engenharia Sanitária (FIOCRUZ) e Graduação em Geologia (UNB). Sou funcionário publico federal desde 1990. Tenho experiência nas áreas de Saneamento Basico, Saúde Pública, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Políticas Publicas e Parcerias de Investimento. Tenho experiência como gestor público liderando equipes e departamentos nos seguintes Ministérios Economia, Casa Civil, Planejamento, Cidades, Saúde e Fundação Nacional de Saúde.I.