A aula abordará a consolidação dos acordos como mecanismo inovador na atuação do Supremo Tribunal Federal. Será explorada a trajetória dessa prática, que passará de uma posição historicamente rejeitada para um instrumento cada vez mais utilizado pela Corte diante de casos de elevada complexidade jurídica.

Serão discutidos os fundamentos e as possibilidades dos acordos como alternativa ao modelo tradicional de decisão binária, com foco na prática recente do STF. A proposta será refletir sobre o potencial desses instrumentos para a melhoria da governança constitucional e para o fortalecimento da estabilidade democrática.

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Mestre, Doutor e Livre-Docente pela PUC-SP, onde também é professor concursado. Atua no Mestrado e Doutorado do IDP como professor de Direito Processual e Constitucional. Possui mais de uma década de experiência na advocacia e consultoria em litígios estratégicos e de alta complexidade em direito público e privado.

É consultor jurídico, parecerista e autor de mais de 10 livros. Foi membro das comissões de juristas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para temas como processo constitucional e inteligência artificial. Atualmente, coordena o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP (CONJUR).